Com a mudança, cerca de três mil funcionários serão dispensados.
Prefeitura fará processo seletivo simplificado para as vagas.
UAIs terão nova administração (Foto:
Reprodução/TV Integração)
A Fundação Saúde de Uberlândia
(Fundasus) assume, a partir do dia 1º de junho, a gestão das unidades
que estão sob a administração da Fundação Maçônica Manoel dos Santos.
Seis Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e 27 Unidades de Atenção
do Programa Saúde da Família (UAPSFs) passarão a ser de responsabilidade
do município. Com a mudança, cerca de três mil funcionários serão
notificados sobre a dispensa a partir da data acima, para que possam
cumprir o aviso prévio de 30 dias. A mudança na administração da saúde
foi anunciada pelo prefeito Gilmar Machado nesta segunda-feira (27)
durante coletiva de imprensa.Após o comunicado aos servidores, a
Fundasus dará início a um processo para o preenchimento das vagas, que
será feito antes do término dos avisos prévios. De acordo com o prefeito
de Uberlândia, a prestação de serviços à comunidade na área da saúde
pública não será prejudicada durante a transição. “O contrato com a
Fundação Maçônica se encerra em 30 de junho e a partir de 1º de julho a
Fundasus assume”, explicou Gilmar.Reprodução/TV Integração)
Para as novas vagas, a princípio a Prefeitura optou pelo processo
seletivo simplificado com duração de seis meses, podendo ser prorrogado
por mais seis. Durante esse período, segundo o prefeito, será feito um
concurso público, onde os candidatos aprovados serão efetivados. “Após a
efetivação, vamos implantar um sistema de plano de carreira, definições
claras de jornada de trabalho e remuneração por produção. Com isso,
acreditamos sanar a falta de profissionais nas unidades”, esclareceu o
prefeito.
As UAIs administradas pela Fundação Maçônica são Tibery, Morumbi,
Planalto, Luizote de Freitas, Martins e Presidente Roosevelt. O
presidente da fundação, Hermílon Miranda Mota, explicou que o sindicato
já foi comunicado do encerramento dos contratos e que os funcionários
receberão o aviso por escrito até o fim desta semana. “Vamos fazer o
comunicado e garantir todos os direitos dos trabalhadores. Queremos que
esse processo seja tranquilo para todas as partes”, salientou.Hermílon Miranda acredita que a Fundasus pode melhorar o atual sistema de saúde, visto que a Fundação Maçônica não tinha plenos poderes de decisão. “Com a transição a Prefeitura tem o direito, o poder e o dever de tratar a saúde pública”, destacou.
Além das unidades administradas pela Fundação Maçônica, a Fundasus também será responsável pela gestão das três novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 21 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que serão construídas, de acordo com a Prefeitura, a partir deste ano.
Acerto
Os gastos levantados para fazer o acerto dos três mil funcionários ainda não foram calculados, mas as despesas possivelmente ficarão por conta dos cofres municipais, visto que a Fundação Maçônica afirmou não conseguir arcar com as rescisões.
O contrato entre a Fundação Maçônica e a Prefeitura foi assinado em 2010 e tinha prazo de encerramento em 31 de dezembro de 2012. Na época, a Fundação impetrou com mandado de segurança na Justiça Federal e conseguiu suspender, mediante liminar, a realização de processo licitatório para definir a nova administração das unidades. Para evitar a descontinuidade no atendimento, o contrato foi prorrogado até 30 de junho deste ano.
Fundasus
A Fundasus é uma fundação com regime jurídico privado e que vai administrar e gerar a prestação de serviços públicos de saúde em Uberlândia. A criação da fundação foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Câmara de Uberlândia.
Com a Fundasus, a Prefeitura passa a ter o controle efetivo das ações e decisões na saúde pública municipal. O objetivo é dar mais agilidade e qualidade na prestação dos serviços e na implantação de novos equipamentos de saúde.
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